Reduza riscos, evite passivos trabalhistas e construa um ambiente de trabalho seguro, justo e em conformidade com a legislação.
I – Quem somos e porque este projeto
A experiência que se transforma em prevenção
A Lúcio Filho Advocacia nasceu a partir de 31 anos de atuação no exercício da advocacia cível do Advogado Laurentino Lúcio Filho, na área empresarial. Ao longo dessas décadas, foram acumuladas experiências, que lhe permitiram chegar ao diagnóstico de que a eficácia da Justiça, não está na sentença do juiz, mas, na atuação preventiva, mediadora e conciliadora do Empreendedor ou da parte no processo.
Diante de uma época em que os tribunais se apresentam absolutamente saturados de processo, e, também, com a perda da identidade processual (humanização) dos operadores do direito no devido processo legal em razão da eleição pelos Tribunais, do processo eletrônico no processamento das ações, desprovido da de seus efeitos colaterais, a prestação jurisdicional se revela frustrante para todos aqueles que esperam o reconhecimento das suas garantias legais.
Assim, a Lúcio Filho Advocacia inspirou-se no empreendimento de um projeto de Compliance, inicialmente Trabalhista, cujos passivos costumam ser volumosos, mesmo do mais singelo dos contratos de trabalhos ou prestação de serviços, com a proposta de se efetivar as garantias dadas pelas Instituições de Direito a todas as pessoas, tanto físicas como jurídicas.
Com base nessa trajetória, identificamos um ponto crucial: muitas empresas, especialmente mesmo, as de menor porte, sofrem com a complexidade da legislação trabalhista brasileira e, na maioria das vezes se expõe ao risco de um passivo trabalhista por falta de orientação preventiva, e com isso, acabam enfrentando riscos, custos inesperados e condenações judicias a verbas que muitas vezes já foram pagas, ou, não eram devidas, ou ainda, se devidas com saldo exponencialmente elevados.
Para mudar esse cenário, estruturamos o projeto Compliance Trabalhista, com foco em advocacia preventiva voltada à realidade das empresas que buscam por estruturar segurança, previsibilidade e tranquilidade nas relações de trabalho.
II – O que é o Compliance Trabalhista
Compliance Trabalhista: muito além de evitar processos
O Compliance Trabalhista pode ser entendido como um conjunto de práticas, políticas, rotinas e controles internos voltados a garantir que a empresa atue em conformidade com as leis trabalhistas e previdenciárias, reduzindo riscos e promovendo um ambiente de trabalho saudável.
O objetivo é ajudar sua empresa a:
- Prevenir passivos trabalhistas e previdenciários;
- Evitar multas, autuações e condenações judiciais;
- Organizar documentos, contratos e rotinas de RH;
- Fortalecer o clima organizacional e reduzir conflitos internos;
- Demonstrar boa-fé, transparência e responsabilidade nas relações de trabalho.
- Formar treinar como forma de melhorar a qualidade da prestação dos serviços pelos colaboradores
O resultado esperado para o Empreendedor é desmistificação de que a lei é teoria e a prática é outra, extraindo todos os benefícios que a legislação buscou oferecer ao empresário quando foi criada, transformando a lei de um ônus obrigatório para um recurso de investimento com retorno rentável, de forma clara, prática e adaptada à realidade da sua empresa, especialmente se você conta com equipe reduzida e precisa conciliar produtividade com segurança jurídica.
III – Por que isso é ainda mais importante para qualquer empresa pequena, média ou grande?
Menos estrutura, mais vulnerabilidade: por isso, usar a lei como investimento é vital
Para empresas de menor porte, cada processo trabalhista, cada autuação ou multa pode comprometer o fluxo de caixa, a estabilidade e até a continuidade do negócio.
Para se preservar uma equipe robusta e otimizada, é preciso evitar situações como:
- As funções não estejam claramente definidas;
- Haja informalidade nas rotinas de trabalho;
- Alguns registros e controles não sejam feitos da forma ideal, mas puramente burocrático;
- A empresa não acompanhe todas as atualizações legais e normativas.
Nesse cenário, o Compliance Trabalhista deixa de ser um luxo e passa a ser uma necessidade estratégica, pois:
- Reduz a incerteza sobre o custo trabalhista;
- Evita “surpresas” com ações judiciais;
- Preserva a imagem da empresa perante colaboradores, parceiros e o mercado;
- Contribui para um ambiente de trabalho mais justo, organizado e previsível;
- Tem um retorno do investimento com a melhoria da qualidade do produto, satisfação do cliente.
IV – Como trabalhamos: nossa metodologia
Atuação técnica, prática e personalizada
Nossa atuação em Compliance Trabalhista segue uma metodologia estruturada, que pode ser adaptada às necessidades de cada empresa:
- Diagnóstico inicial
- Entrevistas com responsáveis (sócios, gerentes, gestores de pessoas, administração);
- Análise de contratos de trabalho, políticas internas, controles de jornada, folha de pagamento e benefícios;
- Verificação de procedimentos de admissão, jornada, férias, desligamento, segurança e saúde no trabalho (quando aplicável).
- Mapeamento de riscos
- Identificação de pontos de vulnerabilidade trabalhista e previdenciária;
- Classificação dos riscos por impacto e probabilidade;
- Avaliação da exposição atual da empresa a futuros passivos.
- Plano de adequação
- Propostas de ajustes em documentos, contratos, políticas internas e rotinas;
- Sugestão de medidas preventivas simples, mas de alto impacto;
- Definição de prioridades (o que precisa ser ajustado imediatamente, em curto e médio prazo).
- Implementação e treinamento
- Apoio na implementação de novas rotinas e controles;
- Orientação à equipe responsável (gestores, RH, administração);
- Treinamentos pontuais sobre condutas, deveres, comunicação interna e prevenção de conflitos.
- Acompanhamento e revisão periódica (opcional)
- Atualização diante de mudanças na legislação ou na estrutura da empresa;
- Revisão de práticas adotadas;
- Monitoramento de indicadores de clima e de contencioso trabalhista.
V – Benefícios para a sua empresa
Resultados concretos do Compliance Trabalhista
Ao implementar o Compliance Trabalhista com a Lúcio Filho Advocacia, sua empresa pode alcançar:
- Redução de passivos trabalhistas (ações judiciais, acordos, condenações);
- Prevenção de autuações fiscais e previdenciárias;
- Maior segurança na tomada de decisões envolvendo pessoal, jornada, remuneração e desligamentos;
- Organização documental (contratos, registros, controles);
- Melhoria do clima organizacional, com regras claras e comunicação transparente;
- Reforço da imagem institucional, demonstrando compromisso com a legalidade e com o respeito ao trabalhador e transparência nas relações.
VI – Para quem este serviço é indicado
O projeto de Compliance Trabalhista é especialmente indicado para:
Organizações que valorizam um ambiente de trabalho justo e equilibrado.
Pequenas e médias empresas, com ou sem departamento de RH estruturado;
Empresas familiares, onde há grande proximidade, mas pouca formalização;
Negócios em fase de crescimento, que estão aumentando quadro de pessoal;
Empresas que já passaram por ações trabalhistas e desejam prevenir novas demandas;
VII – Sobre o profissional responsável
Laurentino Lúcio Filho – Advocacia Cível e Empresarial
Pesquisador Egresso do Programa de Mestrado de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP, na linha da semiótica cognitiva, que aplicado ao direito complementa a ciência da interpretação (hermenêutica) com o uso ferramentas que constroem a percepção, ou verdade real, através dos recurso da Semiótica (Ciência da Comunicação), especialista em Educação a Distância, Design Educacional, Direito Empresarial; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e com licenciaturas em Letras. Professor e Orientador do curso de graduação em Tecnologias de Recursos Humanos, Contabilidade e Administração de 2009 a 2020.
- 31 anos de experiência na advocacia cível empresarial;
- Atuação em Direito Empresarial, com foco em relações privadas e empresariais;
- Experiência em mediação, conciliação, processos administrativos privados, publicos e contenciosos;
- Atuação pautada pelo rigor técnico-científico e pela visão preventiva dos conflitos.
O projeto Compliance Trabalhista é a continuidade natural dessa trajetória de tecnologias científicas de vanguarda, agora voltado a proteger empresas antes que os conflitos se tornem litígios, oferecendo segurança jurídica e previsibilidade.
VIII – Quer saber mais?
Laurentino Lúcio Filho – Advocacia Cível e Empresarial
Quer conversar sobre Compliance Trabalhista na sua empresa?
Entre em contato pelo email adv@jusempresarial.digital, ou no “fale conosco” para marcarmos uma reunião inicial, na qual faremos uma avaliação do cenário da sua empresa e geração de prognóstico capaz de oferecer a melhor solução para ajudar a reduzir riscos e organizar suas relações de trabalho.